Mark Robertson Jan 11, 2020:

@Sérgio A questão resume-se da maneira seguinte:

Toda e qualquer doação entre vivos é necessáriamente plena, ou seja, sem encargos e condições?

A única resposta possível para quem é minimamente instruido no assunto é não.

Sergio Carré Jan 10, 2020:

@MARK Percebo que você esteja tentando estabelecer o seu ponto, mas eu realmente não entendo da mesma forma. No trecho que você apresenta, o autor coloca "absolute gift" e "gift intervivos" de um lado e "testamentary gift" do outro, não entendo como esse trecho reforçe a sua opinião. But OK, keep your opinion on it.

Mark Robertson Jan 10, 2020:

@Sergio Black's Law Dictionary, 6th Edition, page 688:

An absolute gift, or gift intervivos, AS DISTINGUISHED FROM A TESTAMENTARY GIFT, (...) is one by which the donee becomes, in the lifetime of the donor, the absolute owner of the thing given (...).

A subcláusula em letras maiúsculas tem o efeito de restringir a equivalência entre absolute gift e gift inter vivos às doações não sujeitos a ónus ou condição já que a distinção feita é entre uma doação entre vivos simples, em que a propriedade plena é transmitida ao donatário, e as doações por testamento que são sempre sujeitas à condição da morte do testador, embora isso não significar que um gift inter vivos não possa também estar sujeito a condição ou ónus e assim não ser absolute.